Fonte: Carta Capital
Dados consolidados de 2023 demonstram leve redução da carga em função da eletricidade ter sido reconhecida pela legislação como bem essencial, limitando a aplicação das alíquotas de ICMS pelos Estados. Estudo mostra leve redução na carga tributária e destaca os efeitos de mudanças legislativas no setor elétrico. Os tributos e encargos do setor elétrico representaram Saiba mais
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