Os reajustes tarifários das distribuidoras de energia ocorrem anualmente e tem como objetivo repassar ao consumidor a alta do consumo das empresas e a inflação. Neles, são transferidos os custos operacionais e de contratação de energia, entre outras despesas. No entanto, as elevações previstas para a segunda metade do ano serão menores. O motivo é que os valores responsáveis pela escalada do preço da energia elétrica foram absorvidos ainda no primeiro semestre.
De acordo com especialistas, os consumidores atendidos por concessionárias, perceberão uma alta média de 5,6% das tarifas, valor menor do que a metade do reajuste verificado no primeiro semestre, que foi de 13,57%. Já para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, o índice médio aprovado foi de 18,03%. Entre os fatores responsáveis pela queda no preço, estão o aporte de 5 bilhões de reais da Eletrobras ao fundo setorial CDE, a devolução de créditos tributários aos consumidores e a redução do ICMS incidente sobre energia elétrica. A destinação dos recursos da privatização da estatal reduziu em dois pontos percentuais os reajustes ao consumidor.
A alta da inflação e o aumento dos custos com aquisição de energia (produzida pelos geradores, incluindo Itaipu) e a devolução de créditos tributários também tem contribuído para aliviar as tarifas. Ao todo, são quase 60 bilhões de reais em créditos, que vêm sendo revertidos desde 2020, quando o ICMS deixou de compor o cálculo do PIS/Cofins. Recentemente, o governo aprovou uma lei para garantir que os consumidores receberão integralmente esses créditos.
De acordo com a Aneel, a redução do ICMS sobre a energia elétrica, aprovada recentemente pelo Congresso, poderá reduzir em mais de 10% a conta de luz. A iniciativa faz parte do pacote de ações do governo para reduzir os preços dos combustíveis e as tarifas de energia elétrica, considerados os “vilões” da inflação, mantendo nos últimos meses a casa dos dois dígitos. A expectativa é que os próximos reajustes sejam ainda menores, visto o sucesso dos últimos leilões para contratação de energia, cujos preços foram mais competitivos.